A razão de Marco Aurélio para não assinar carta de ex-ministros a Fachin
O ex-ministro não assinou nota de apoio ao presidente do STF e que cobra providencias urgentes
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello não quis assinar a carta pública que outros 13 ex-integrantes da corte destinaram a Edson Fachin. Ele não quis detalhar o motivo, mas afirmou ao PlatôBR que discordou “de alguns vocábulos” do texto.
“Eu divergi quanto a determinado aspecto e não houve concordância dos demais. Então, pedi pra não constar. A nota devia ser mais concisa. E também uma referência a certos vocábulos”, declarou o ex-ministro. “Tarda o tribunal ao não se reunir e adotar uma posição a respeito. Isso é que tarda”, emendou, referindo-se à crise que formou na corte após o ministro André Mendonça, relator do caso Master, pedir uma investigação sobre Alexandre de Moraes em razão de suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro.
“Eu penso, em primeiro lugar, que o presidente do tribunal não precisa de apoio. Ele é um coordenador, ele é o titular e deve tocar. O que ele precisa, como coordenador, é convocar e colocar a matéria em colegiado, e em colegiado público, não em sessão fechada. O sigilo aí não cabe”, declarou.
“O Supremo deve uma satisfação ao grande público e cometerá suicídio institucional se não tomar providência, se não se reunir em colegiado para deliberar a respeito. Continuo com essa tese”, acrescentou Marco Aurélio.
A carta trata da crise como a “mais aguda” da história do STF, manifesta confiança em Fachin e o exorta a convocar uma sessão pública “com toda a urgência” para que o plenário determine “imediata e rigorosa apuração” sobre os “gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade” do tribunal.
Eis a íntegra:
Senhor Ministro Presidente,
“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas.
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Assinam o texto os ex-ministros Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
