Os sinais de Fachin sobre os próximos passos da guerra no Supremo
Sem deixar de reconhecer a gravidade da situação, o presidente da corte procurou se equilibrar entre as suspeitas que envolvem as relações de Moraes com Daniel Vorcaro e as queixas sobre a condução do tema por André Mendonça
Na primeira manifestação pública após a deflagração de guerra entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, indicou estar consciente da “especial gravidade” da situação, defendeu que ministros da corte devem observar limites e prometeu adotar “medidas cabíveis”, “no tempo devido e sem precipitação”. A declaração de Fachin, lida durante participação em um evento na sede do Supremo, não cita nominalmente nem Mendonça nem Moraes. O ministro fez questão de dizer que o momento exige “serenidade, responsabilidade e firmeza”.
Ao menos na nota lida, o presidente do Supremo não deu pistas de que caminho deve trilhar e procurou se equilibrar entre as suspeitas que envolvem as relações de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, de um lado, e, de outro, as queixas internas sobre a condução do tema por Mendonça. Eis a íntegra da manifestação:
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.
Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.
A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.
Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias.”
A expectativa entre integrantes do STF é de que o presidente da corte anuncie medidas na próxima semana. A crise no Supremo deflagrada pela decisão de André Mendonça de retirar o sigilo sobre mensagens e documentos que revelam a relação próxima entre Moraes e Vorcaro, incluindo os negócios entre o banqueiro e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
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Também mencionado no relatório a partir de mensagens que indicam proximidade com Vorcaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a nulidade do documento. Fachin precisará decidir se — e como — a investigação irá adiante. Setores do tribunal e o próprio Palácio do Planalto defendem que ele avoque o caso para si.
