Caso Discord inflama, de novo, os embates de Lula com as plataformas de tecnologia
A relação do governo com as big techs tem sido marcada por disputas que incluem medidas oficiais para regular o setor
A decisão da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) de suspender temporariamente as lives do Discord no país antecipa e inflama um embate já esperado com a proximidade da campanha eleitoral: governo Lula de um lado e as big techs do outro.
Desde o início do atual governo, o relacionamento com as plataformas de tecnologia tem sido marcado por tensões que envolvem, inclusive, iniciativas oficiais para regulá-las. Uma das frentes mais sensíveis nessa seara envolve o próprio processo eleitoral. Setores do governo e do PT temem que as grandes companhias de tecnologia — especialmente as americanas, consideradas mais próximas ao presidente Donald Trump — atuem contra a campanha de Lula à reeleição.
São vários os capítulos da guerra travada entre Brasília e as big techs. A primeira tentativa de Lula de regulamentar a atuação das plataformas no Brasil ocorreu no chamado PL das Fake News. Aprovada no Senado, a proposta acabou arquivada na Câmara em abril de 2024 pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A decisão foi tomada diante da forte resistência da oposição e do intenso lobby das empresas, incluindo gigantes como o Google. Lira determinou a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema, mas a iniciativa nunca saiu do papel.
Pouco tempo depois, ainda em 2024, veio uma crise com o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Após a plataforma, por ordem do próprio Musk, descumprir ordens do STF para remoção de contas e fechar o escritório do X no país, o governo defendeu publicamente que grandes empresas estrangeiras não estão acima da legislação nacional. A rede social chegou a ficar suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
No ano seguinte, Lula tentou outra cartada: enviou ao Congresso um projeto criando uma superintendência no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para tentar regular a atuação das plataformas em território nacional. Novamente, a força das big techs em Brasília falou mais alto. O Planalto se viu obrigado a recuar. Depois, o presidente editou decretos atualizando regras do Marco Civil da Internet e ampliando a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado pelos usuários. O governo também atribuiu à ANPD — justamente a agência que agora suspendeu as lives do Discord — a responsabilidade em fiscalizar as plataformas. Na época, o Planalto já defendia as medidas como necessárias, especialmente para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
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A decisão da ANPD de intervir nas operações do Discord foi tomada após a primeira-dama Janja da Silva sugerir a retirada imediata da plataforma do ar, ao citar em uma reunião o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida, por um grupo de adolescentes, a cometer suicídio durante uma transmissão na rede.
