Uma licitação de centenas de milhares de reais: quanto vale o sono dos senadores
Concorrência pública aberta pelo Senado prevê gasto de R$ 530 mil na aquisição de 150 camas e colchões para os apartamentos funcionais
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No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher 54 novos senadores o equivalente a dois terços do plenário que representarão seus estados pelos próximos oito anos. Enquanto a corrida eleitoral para o Senado ainda é marcada por indefinições em diversos estados, uma preocupação parece estar bem encaminhada: o sono dos próximos parlamentares.
Recentemente, a Coordenação de Processamento Externo de Licitações do Senado abriu um pregão eletrônico destinado à aquisição de 150 camas e colchões para uso nas residências oficiais dos parlamentares. Conforme o edital, o custo estimado da compra desses itens é de R$ 527.232,50.
Esse valor compreende a aquisição de 75 conjuntos de cama box “solteirão”, 40 de tamanho queen (com colchões de molas ensacadas) e mais 35 colchões avulsos. A compra faz parte de um montante total de R$ 38 milhões que o Senado pretende gastar na reforma dos imóveis dos parlamentares. O pacote inclui reparos estruturais, como a manutenção de elevadores, trabalho de marcenaria e renovação do mobiliário.
Na justificativa para o upgrade, o Senado demonstrou preocupação com a qualidade do descanso dos congressistas. Segundo o edital, as compras têm o objetivo de substituir modelos em estado de má conservação pelo tempo de uso e desgastes naturais.
O argumento utilizado pelo setor de licitações é de que o atual estado das camas pode afetar a “ergonomia adequada ao corpo humano, podendo provocar danos à saúde dos parlamentares.
Imóveis funcionais
Segundo a legislação, os 81 senadores podem reivindicar algum dos 78 imóveis oficiais administrados pelo Senado, localizados na Asa Sul e no Lago Sul, em Brasília. Aqueles que não ocuparem os apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 5.500, com a finalidade de cobrir despesas com aluguel ou diárias de hotel.
O Senado disponibiliza uma lista dos parlamentares que usufruem do benefício. A relação, contudo, registra 84 nomes, ou seja, três a mais do que a composição total do plenário. O relatório aparenta estar desatualizado, já que inclui nomes de parlamentares que se licenciaram do mandato, como Wellington Dias (PT-PI), até recentemente ministro do Desenvolvimento Social do governo Lula, e Jorge Seif (PL-SC).
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Indagado sobre a licitação dos colchões, o Senado se manifestou em nota. Afirmou que a concorrência foi dimensionada com base na necessidade de reposição de bens que chegaram ao fim de sua vida útil, após análise das condições de uso: “A vida útil de um colchão, por exemplo, é estimada entre 5 e 10 anos, a depender do uso, fabricante, material utilizado etc. A última compra para renovação parcial ocorreu em 2024 para reposição do quantitativo de bens cuja vida útil se encerrava naquele período”.