Calote e atraso em obra: a treta entre jesuítas e um construtor que mira a Esplanada
Associação religiosa cobra de um empresário brasiliense mais de R$ 90 milhões por não entregar uma obra que deveria ter sido concluída em 2023
As disputas mais interessantes de Brasília estão longe de se limitar aos embates entre governo e oposição. Um caso a menos de um quilômetro da Esplanada dos Ministérios mistura interesses religiosos e empresariais e já resultou em uma dívida estimada em mais de R$ 90 milhões.
O imbróglio começa em 2020, quando a Ajeas (Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social) firmou um contrato com José Nicodemos Venâncio Junior, de uma tradicional família de empresários da capital, para a construção de três prédios comerciais em um lote de propriedade da entidade religiosa em uma quadra da Asa Norte.
Conforme informações disponíveis em documentos públicos, o contrato previa que o empresário receberia parte das torres em troca da obrigação de construir e entregar os imóveis prontos e com habite-se, em prazos previamente combinados. Ocorre que as datas acertadas chegaram e as obras, na Quadra 601 Norte, no Plano Piloto da cidade, não foram concluídas.
Duas das torres, a B e a C, deveriam ter ficado prontas em janeiro de 2023. Já a torre A, em julho de 2023. Nenhuma delas foi integralmente concluída — e, por isso, não há o habite-se. O atraso já passa de 41 meses. O caso virou uma querela jurídica.
Os advogados dos jesuítas notificaram extrajudicialmente o construtor e, caso ele não quite a dívida, o caminho natural é que ele seja alvo de uma ordem de execução judicial para pagar o que deve.
O contrato firmado entre as partes prevê, além de multa diária de R$ 1.000 (limitada a 10% do custo da obra), o pagamento de um aluguel pelas áreas previstas no projeto que não foram entregues. A associação religiosa estima que a conta soma cerca de R$ 2,24 milhões por mês. Com o atraso acumulado, a dívida já ultrapassa os R$ 91,8 milhões.
De olho em contratos
A ideia inicial da parceria entre os jesuítas e o empresário era mirar os diversos editais e processos seletivos da administração pública que buscam prédios disponíveis para abrigar órgãos públicos, tanto os federais quanto os do governo do Distrito Federal. Só que, segundo especialistas no setor, o calote e o atraso na obra se tornaram um entrave para a assinatura de possíveis contratos futuros diante do risco jurídico que envolve as partes. O imbróglio, naturalmente, tende a inibir o poder público de avançar em negociações nesse sentido, baseadas na expectativa de as obras um dia ficarem prontas.
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Procurado, o grupo VPAR (Venâncio Participações), do qual Nicodemos é sócio, informou que desconhece por completo as denúncias envolvendo atraso em obras e valores de dívidas. Além disso, disse que já possui o habite-se da edificação e que mantém excelente relacionamento que com a Ajeas.
