O sinal de alerta que a ‘pauta-bomba’ manda para o orçamento de 2027
Projetos que elevam o gasto público podem inviabilizar financeiramente um eventual quarto mandato de Lula ou o governo de outro candidato que vença a eleição para o Planalto
O avanço da pauta-bomba no Congresso acendeu o sinal de alerta do governo, após o Senado aprovar nesta quarta-feira, 14, uma emenda constitucional que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto cria uma despesa anual de R$ 3 bilhões e outras propostas em tramitação no Legislativo, ou que são endossadas pelo próprio governo, tendem a aumentar ainda mais a despesa pública para o próximo ano e os seguintes.
O temor da gestão petista é de que esses projetos inviabilizem financeiramente um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lista de medidas inclui, por exemplo, o projeto de lei que aumenta o faturamento dos microempreendedores individuais dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028. O texto tem o apoio do governo e representa um custo fiscal estimado em R$ 1,57 bilhão para 2027, R$ 3,15 bilhões para 2028 e R$ 3,38 bilhões para 2029.
A lista de projetos que compõem a “pauta-bomba” tem potencial para aumentar a despesa pública em R$ 111 bilhões por ano, nas contas do Ministério da Fazenda. Segundo técnicos da equipe econômica, no pior cenário, todas as propostas seriam aprovadas, o que levaria à paralisação da máquina pública, já que o orçamento para custeio da Esplanada é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano.
Dificuldades
Em um cenário conservador, caso um aumento de R$ 20 bilhões das despesas seja aprovado pelo Congresso, o governo já terá dificuldades para cumprir o resultado primário do próximo ano, que prevê um superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Como pano de fundo, a falta de uma base de apoio fiel ao governo no Legislativo tem preocupado a equipe econômica e a ala política da gestão petista.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Para piorar, a falta de entendimento entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tende a ser uma fonte adicional de preocupação, com risco de avanço das medidas que elevam a despesa pública.
