PEC da autonomia do BC é aprovada na CCJ, mas votação em plenário ainda é incerta
A proposta recebeu o aval dos parlamentares em votação simbólica e governo quer negociar com o relator mudanças nas regras sobre o relacionamento entre o Banco Central e o Tesouro Nacional
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia do Banco Central foi aprovada, em votação simbólica, nesta quarta-feira, 10, na (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto segue para votação do plenário, mas ainda não há definição sobre quando isso ocorrerá.
Durante a discussão da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu um prazo de até 15 dias para que ajustes no texto possam ser negociados entre o ministro Dario Durigan (Fazenda) e o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), antes da PEC ser apreciada pelo plenário.
Segundo Wagner, a equipe econômica quer debater, entre outros pontos, as regras de relacionamento entre o BC e o Tesouro Nacional caso o governo tenha que cobrir eventuais prejuízos decorrentes das operações cambiais da autoridade monetária. O Ministério da Fazenda também é contra a proposta de tornar a autarquia um órgão de natureza especial, sem vinculação à pasta.
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Ao final da discussão, nenhum acordo foi fechado e tanto Valério quanto o autor da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), começaram a trabalhar nos bastidores para que a proposta seja apreciada ainda nesta quarta no plenário do Senado.
