‘Pauta-bomba’ e PECs: as demandas do Planalto negociadas com Alcolumbre
Pelo menos dois ministros procuraram o presidente do Senado para pedir a votação de propostas de interesse do governo e tentar barrar textos que impactam as contas públicas
Que a relação não anda nada boa não é segredo, mas o governo busca acertar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma pauta de votações até julho deste ano, período que antecede a campanha eleitoral. A se julgar pelos sinais emitidos pelo presidente do Senado, um acordo nesse sentido está longe de ser fechado.
Pelo menos dois ministros de Lula buscaram o presidente do Senado nesta terça-feira, 9, para tentar um entendimento. José Guimarães (Relações Institucionais) sugeriu o nome do senador Camilo Santana (PT-CE) para relatar a PEC do fim da jornada 6×1. Dario Durigan (Fazenda) atuou para evitar que Alcolumbre coloque para votar nos próximos dias “pautas” que caem como uma “bomba” nos cofres do governo.
Além da proposta sobre a jornada de trabalho, o governo quer destravar as votações da PEC da Segurança e do projeto que cria regras para a exploração de terras e minerais raros até o início do recesso, marcado para o dia 17 de julho. Durigan pediu que Alcolumbre não paute a PEC das Igrejas, já aprovada pela Câmara, que amplia isenções tributárias para entidades religiosas e organizações sem fins lucrativos.
Produtores rurais
Outra proposta que Durigan quer evitar a aprovação é a que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais, que tem impacto estimado em R$ 120 bilhões nos próximos dez anos. Além disso, o governo quer também adiar a análise da PEC que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde, aprovada na Câmara em outubro do ano passado e que já tem parecer favorável na CCJ. O impacto estimado é de R$ 99 bilhões.
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Durigan também listou como proposta indesejada a que amplia a parcela de recursos da União destinada ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que pode custar mais de R$ 10 bilhões somente em 2027. Além dessa, o governo quer adiar a apreciação do novo piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas que teria o impacto de R$ 47 bilhões para a União. Essa última proposta ainda não passou pela Câmara.
