Em nova dobradinha com Alcolumbre, Damares quer impedir aborto em crianças estupradas
O presidente do Senado assumiu o compromisso de levar a matéria ainda nesta terça-feira para ser votada no plenário
Em nova investida para aproveitar o clima ruim entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deu mais um passo para engrossar a chamada pauta de costumes no Senado.
Ela conseguiu aprovar, na manhã desta terça-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, seu relatório sobre o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que cancela a Resolução nº 258, de 2024, do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
De acordo com pessoas próximas à senadora, Alcolumbre assumiu com ela o compromisso de levar o texto ao plenário do Senado ainda nesta terça-feira.
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O projeto é de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), já passou pela Câmara dos Deputados e tem o objetivo de impedir a interrupção da gravidez de crianças estupradas, na medida em que suspende a resolução que estabelece a interrupção legal da gestação como “um direito humano de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, estando diretamente relacionado à proteção de seus direitos à saúde, à vida e à integridade física e psicológica, bem como ao pleno exercício de sua cidadania”.
