As mudanças da relatora na proposta que reduz o preço dos combustíveis
Plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira, 26, o parecer da deputada Marussa Boldrin sobre o projeto que autoriza o governo a usar receitas extraordinárias para reduzir os impostos dos combustíveis fósseis
Relatora do projeto de lei complementar que autoriza o governo a usar as receitas extraordinárias decorrentes da arrecadação do petróleo para reduzir, temporariamente, os impostos do diesel e da gasolina, a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) quer estender o mesmo benefício fiscal para o etanol e o biodiesel.
Essa proposta deve ser encampada na primeira versão do parecer que ela apresentará nesta terça-feira, 26, ao plenário da Câmara. A previsão é que o texto seja votado pelos deputados no mesmo dia.
O texto que Marussa apresentará também deve prever que qualquer medida de redução tributária incidente sobre combustíveis fósseis deverá, obrigatoriamente, assegurar a manutenção da diferenciação competitiva em favor dos biocombustíveis.
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Na prática, a parlamentar quer que qualquer benefício fiscal ou subvenção econômica para combustíveis fósseis seja estendido também para o etanol e o biodiesel. Essa proposta foi apresentada em reunião entre Marussa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-GO), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, nesta segunda-feira, 25.
