A dor de cabeça do governo Lula com o crescimento do trabalho infantil
Relativos a 2023 e 2024, os dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e expõem problemas em uma área sensível da gestão petista
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O número de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil cresceu e passou de 1.616.000 em 2023 para 1.649.844 em 2024. Os dados fazem parte do estudo inédito “Diagnóstico do Trabalho Infantil nas Capitais e Regiões Metropolitanas”, elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Os microdados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) de 2024 do IGBE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foram usados para embasar o levantamento da pasta, que evidencia mais um problema do país e para o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O trabalho infantil é aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. Também é trabalho infantil a execução pelo adolescente, mesmo que atingida a idade mínima, de trabalho perigoso, prejudicial à saúde, prejudicial ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social ou que interfira na escolarização. No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de 18 anos.
O estudo também mostra que São Paulo (237.416), Bahia (191.130), Minas Gerais (167.468), Pará (144.720), Paraná (90.315), Rio Grande do Sul (81.304), Maranhão (80.534), Goiás (71.337), Pernambuco (68.298) e Ceará (62.111) são os estados com que concentram o maior número de crianças em situação de trabalho infantil.
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Entre as capitais, o trabalho infantil é maior em São Paulo (42.157), Brasília (12.037), Salvador (10.623), Fortaleza (8.436), Goiânia (7.198), Curitiba (7.042), Rio de Janeiro (6.998), Recife (6.114), Manaus (5.107) e Cuiabá (4.722).