O otimismo no Banco Central com a votação da PEC da autonomia na CCJ do Senado
O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou a última versão do parecer na última sessão do colegiado na última quarta-feira, 20
No Banco Central, o momento é de otimismo com a possibilidade de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia da autoridade monetária. Segundo técnicos do órgão, as afirmações do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na última quarta-feira, 20, contribuíram para a percepção positiva.
Durante a sessão em que o relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou a nova versão do parecer, Alencar disse que o texto está “maduro” para votação. Na sequência, durante debates no plenário, o presidente da CCJ pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que os trabalhos em 27 de maio sejam presenciais diante da necessidade de deliberar diversos projetos no colegiado.
O pedido de Alencar foi interpretado como uma sinalização favorável à votação da PEC na próxima semana. Caso Alcolumbre decida por sessões semipresenciais, a decisão sobre o texto ficará para junho. As estimativas mais conservadoras do BC para a votação na CCJ indicam que pelo menos 16 membros do colegiado devem deliberar favoravelmente à ampliação da autonomia da autoridade monetária, o que permitiria a aprovação com folga.
A PEC garante autonomia orçamentária à autoridade monetária, que deixaria de depender do Orçamento da União. Com a aprovação da proposta, o BC administrará os recursos próprios, sem interferência no Tesouro Nacional, e não estará sujeito ao arcabouço fiscal.
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O orçamento do BC, investimentos e despesas com pessoal serão elaborados e executados internamente e, pelo texto, serão submetidos ao CMN (Conselho Monetário Nacional) e, posteriormente, à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
