Climão na corte: novo atrito reforça racha entre ministros do STF
Divergência envolve críticas à condução de Edson Fachin e mudanças recentes nas regras de distribuição de processos
O ministro Gilmar Mendes tornou público, nesta quinta-feira, 15, um texto enviado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, no qual atribui ao colega a interrupção de julgamentos considerados relevantes. Na mensagem, o decano afirma que chama atenção a quantidade de processos retirados de deliberação e define a prática como “o filibuster aplicado ao STF”, em referência a expedientes usados no Legislativo para adiar votações de projetos. As críticas intensificam os atritos internos entre os ministros.
Gilmar sustenta que a ausência de definição sobre temas de grande repercussão passou a caracterizar a atual gestão. Entre os casos mencionados estão ações sobre mineração em terras indígenas, a Ferrogrão, a gratuidade de justiça no âmbito trabalhista e a chamada revisão da vida toda do INSS. A divulgação da mensagem foi interpretada como uma forma de tornar explícito um desconforto que já vinha se acumulando nos bastidores da Corte.
O episódio ocorre dias depois de Fachin alterar regras internas para o recebimento e a distribuição de petições apresentadas em processos antigos. A mudança foi anunciada após questionamentos sobre a tramitação de um requerimento apresentado pela CPI do Crime Organizado contra a decisão de Gilmar que suspendeu a quebra de sigilo da empresa Maridt, que tem entre seus sócios o ministro Dias Toffoli. O pedido havia sido protocolado em uma ação antiga sob relatoria do decano, o que permitiu o encaminhamento direto ao seu gabinete.
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O atrito ocorre em meio ao debate sobre a criação e um código de conduta para os ministros e magistrados e à avaliação de alguns integrantes sobre a “falta de defesa pública” do STF por Fachin.
