Combustíveis: a medida de Bolsonaro que a relatora quer incluir no projeto de lei
Proposta enviada ao Congresso pelo governo autoriza o uso de receitas extraordinárias decorrentes da arrecadação do petróleo para reduzir, temporariamente, os impostos da gasolina e do diesel
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do projeto de lei complementar que autoriza o governo a usar as receitas extraordinárias decorrentes da arrecadação do petróleo para reduzir, temporariamente, os impostos dos combustíveis, avalia incluir na proposta a criação de um benefício extraordinário para caminhoneiros autônomos. Os recursos seriam destinados exclusivamente para a compra de diesel e de biodiesel.
Um benefício semelhante foi criado durante o governo Jair Bolsonaro e garantiu seis parcelas de R$ 1 mil aos caminhoneiros autônomos em 2022. A ideia é que o valor do voucher caminheiro tenha o mesmo valor.
Pela proposta desenhada pela parlamentar, os recursos para bancar o voucher viriam das receitas extraordinárias com royalties e participação especial da União da exploração de petróleo ou gás natural, da tributação do setor de óleo e gás, e dos dividendos recebidos pelo Executivo da Petrobras e de outras estatais do setor.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Teriam direito ao benefício os profissionais inscritos no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). A regulamentação do benefício ficaria a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério dos Transportes. O texto deve ser votado na Câmara em 19 ou 20 de maio.
