O STF e o freio nas expectativas de Douglas Ruas para assumir o governo do Rio
Com a publicação do acórdão do TSE sobre a condenação eleitoral de Cláudio Castro, o julgamento sobre a sucessão estadual pode ser retomado na próxima semana
No que depender do ministro Cristiano Zanin, do STF, um dos planos de Douglas Ruas (PL) para assumir interinamente o governo do Rio de Janeiro terá de ser adiado. O novo presidente da Alerj (Assembleia Legislativa) tratou do assunto com magistrado na noite desta quinta-feira, 23, em Brasília, mas saiu sem muito entusiasmo. O parlamentar tem o “plano B” de se candidatar ao mandato-tampão caso a escolha fique sob responsabilidade dos deputados da assembleia, onde ele tem maioria.
O governo do Rio de Janeiro está sem titular desde que Cláudio Castro (PL) renunciou ao mandato, no início de abril, antes de se tornar inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Sem vice-governador e com a cassação de Rodrigo Bacellar (União Brasil), então presidente da Alerj, o governo caiu no colo do presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça), Ricardo Couto de Castro.
Como novo chefe do Poder Legislativo estadual, Douglas Ruas tenta validar a prerrogativa de comandar o estado fluminense de forma interina. Recentemente, a Alerj comunicou ao STF que está sob nova direção e pediu que Douglas Ruas seja reconhecido dentro da linha sucessória, o que o tornaria governador provisório no lugar do desembargador.
Zanin, contudo, indicou que o STF não pretende alterar o atual cenário até que o plenário retome o julgamento sobre a escolha do governador tampão para o Rio de Janeiro. O ministro entende que o presidente do TJRJ deve continuar com a caneta do estado nas mãos até a conclusão final dos ministros.
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O processo está parado na corte desde que o ministro Flávio Dino pediu vista para conhecer o teor do acórdão da condenação eleitoral de Cláudio Castro, publicado na noite de quinta, 23. O julgamento foi suspenso quando o placar registrava 4 a 1 pela realização de eleição indireta no Rio, que prevê a escolha dos deputados estaduais. O único voto contrário, que defende a participação popular, foi justamente o de Zanin.
