Por causa da guerra, governo zera PIS/Cofins do diesel e recria Imposto de Exportação
Medidas são tomadas para com o objetivo de impactar o preço nas bombas e reforçar a fiscalização do mercado de combustíveis
O governo anunciou nesta quinta-feira, 12, um conjunto de medidas para amenizar o impacto da alta internacional do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio, com efeitos no preço do diesel no Brasil. Entre as ações, está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível e a previsão de recriação de um Imposto de Exportação ligado ao petróleo. O anúncio foi feito durante solenidade no Planalto, com discurso de Lula e entrevista coletiva dos ministros ligados ao assunto.
A redução tributária elimina por decreto os únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma medida provisória deverá prever o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel no mesmo valor. Somadas, as duas iniciativas têm o objetivo de gerar um alívio potencial de R$ 0,64 por litro no preço final do combustível.
De acordo com o governo, as medidas respondem ao cenário de forte volatilidade no mercado internacional de petróleo provocado pela guerra e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global da commodity. Nesta segunda-feira, o preço internacional do barril de petróleo ultrapassou US$ 100.
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A medida provisória também recria o Imposto de Exportação, instrumento regulatório para estimular o refino interno e garantir o abastecimento no país. Segundo o governo, a medida busca fazer com que parte da renda adicional gerada pela alta do petróleo no mercado internacional seja compartilhada com a sociedade brasileira.
