Contra Alckmin, autor de projeto tenta salvar quebra de patente de emagrecedores
Deputado Mario Heringer aceita negociar com o governo mudanças na proposta, mas posição do vice-presidente, que também chefia o MDIC, dificulta avanço do texto
O líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG), aceita negociar com o governo o conteúdo do projeto de lei que quebra a patente de medicamentos como o Mounjaro e o Zepbound, emagrecedores que têm como princípio ativo a tirzepatida. Ao mesmo tempo, ele espera que pressões da sociedade ajudem a convencer o Congresso a votar a proposta.
O PL 68/2026 é de autoria de Heringer e do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA). O pedetista disse ao PlatôBR acreditar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocará o texto em votação na segunda semana de março. “Até lá, aceito ouvir sugestões de mudança no texto, toda negociação é possível”, afirmou o parlamentar. Entre as mudanças possíveis, está a possibilidade de postergar prazos para a entrada em vigor da quebra de patente.
Antes do Carnaval, a base do governo chegou a votar a favor de um requerimento de urgência para levar o projeto direto para o plenário, sem passar por comissões. Porém, os governistas mudaram de posição depois que vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, se posicionou contra a proposta. Ele usou os argumentos relacionados à indústria. Disse que a quebra da patente gera insegurança jurídica, afasta investimentos e prejudica a inovação tecnológica na medida em que afasta centros de pesquisa do país.
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Os autores do projeto alegam que o preço comercial desses medicamentos é “impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta do país”. A patente do Mounjaro termina em 2036, e a da semaglutida, princípio ativo do Wegovy e do Ozempic, termina no próximo mês.
