Ministério Público pagou R$ 2,9 bi em retroativos em dois anos, mostra estudo
Levantamento feito pela República.org e a Transparência Brasil mostra o RJ como o estado com o maior valor total pago e o Maranhão com os maiores desembolsos individuais
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Entre 2023 e 2024, o Ministério Público dos estados e da União pagou R$ 2,9 bilhões em extras para procuradores e promotores. O benefício abrangeu 60% dos membros da ativa com valores retroativos, que engordaram seus vencimentos. Os dados fazem parte de um levantamento produzido pela República.org e pela Transparência Brasil, divulgado na noite desta terça-feira, 24.
De acordo com o estudo, 67 membros do MP em todo o país receberam valores acima de R$ 2 milhões no período. Outros 653 receberam acima de R$ 1 milhão e 1,9 mil dos 12,9 mil servidores foram contemplados com retroativos acima de R$ 500 mil.
O estado que lidera os valores totais é o Rio de Janeiro, que desembolsou R$ 852 milhões em dois anos. Em seguida, estão o Paraná (R$ 547 milhões) e São Paulo (R$ 373 milhões).
O Maranhão concentrou os 40 maiores pagamentos individuais, segundo o levantamento. Um promotor público do estado chegou a receber R$ 4 milhões em retroativos.
O estudo considerou 27 dos 30 órgãos do MP no país. Os MPs de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul não informaram os valores nominais recebidos e o do Pará não oferece a base completa para download.
O pagamento de retroativos que colocam os vencimentos acima do teto salarial é alvo de decisões recentes do STF. A criação de novos chamados penduricalhos foi proibida por Flávio Dino e os pagamentos desses retroativos foram suspensos por Gilmar Mendes.
Os retroativos se tornaram uma engrenagem central de ampliação remuneratória no sistema de Justiça. Não são casos isolados, mas uma prática disseminada e institucionalizada, afirmou Paula Frias, coordenadora de dados da República.org.
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Para Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil, esses extras são mais um mecanismo que transforma o teto constitucional em meramente decorativo”.
