Ministério da Fazenda diverge da Saúde no debate do imposto sobre a cerveja
Recomendação de taxar a bebida em 110% foi feita em documento elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde
A proposta do Ministério da Saúde de tributar a cerveja com uma alíquota de IS (Imposto Seletivo) de 110% repercutiu negativamente no Ministério da Fazenda, segundo técnicos da equipe econômica ouvidos pelo PlatôBR. A avaliação entre auxiliares do ministro Fernando Haddad é de que o tema é sensível em ano de eleição e que deveria ser tratado reservadamente, sem a divulgação de estudos ou propostas.
Os auxiliares de Haddad ainda afirmaram que o movimento é arriscado diante da relação íntima dos brasileiros com a bebida, o que poderia afetar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentará a reeleição em outubro. Além disso, a pasta levará ao petista uma série de simulações com propostas de alíquotas e estimativas de arrecadação. Uma taxação 110% sobre a cerveja, entretanto, foi descartada pela equipe econômica.
O aumento da alíquota, sugerido em documento de 94 páginas produzido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e publicado em 16 de outubro de 2025, se daria por meio do IS, criado na reforma tributária do consumo, e que incidirá, a partir de 2027, sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A norma determina que a tributação recairá sobre veículos; embarcações e aeronaves; produtos fumígenos (cigarros e charutos); bebidas alcoólicas; bebidas açucaradas; bens minerais; e concursos de prognósticos (apostas lotéricas e esportivas) e fantasy sport.
As alíquotas que incidirão sobre os produtos e serviços serão definidas por meio de um projeto de lei ordinária que ainda precisa ser enviado pelo governo ao Congresso e é elaborado pelo Ministério da Fazenda, com contribuições do Ministério da Saúde.
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A tendência, segundo técnicos da equipe econômica, é que o texto esteja pronto até a próxima semana e que uma deliberação sobre o assunto seja tomada quando Lula voltar da viagem oficial à Índia e à Coreia do Sul, que ocorrerá entre 18 e 24 de fevereiro.
