As três frentes no Judiciário que apuram denúncia de assédio contra ministro do STJ
Corte abriu sindicância interna sobre acusação de importunação sexual; CNJ conduz processo disciplinar e investigação criminal corre no STF por causa do foro privilegiado
A denúncia de importunação sexual contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi passou a ser apurada simultaneamente em três instâncias do Judiciário, em frentes independentes que tratam de possíveis responsabilidades administrativas e criminais.
A acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos e se refere a um episódio ocorrido em janeiro, em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato feito à família, o ministro teria tentado agarrá-la durante um banho de mar. O caso foi registrado em boletim de ocorrência e encaminhado aos órgãos de controle.
No próprio STJ, o plenário decidiu em sessão reservada instaurar uma sindicância para avaliar a conduta do magistrado. O procedimento é interno e pode resultar em medidas disciplinares. Foram sorteados para compor a comissão os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. A apuração tramita sob sigilo.
Paralelamente, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um procedimento na Corregedoria Nacional. Nessa etapa, o órgão de controle do Judiciário analisa se houve violação de deveres funcionais ou éticos previstos para a magistratura. Assim como no STJ, o processo corre de forma reservada.
Já a dimensão criminal da denúncia está no STF (Supremo Tribunal Federal). Por ter foro por prerrogativa de função, ministros de tribunais superiores são investigados diretamente no STF. O caso foi distribuído ao ministro Kássio Nunes Marques, responsável pelas diligências iniciais. É nessa frente que se avalia a eventual prática de crime, o que pode levar a denúncia formal da Procuradoria-Geral da República.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
As três apurações caminham separadamente e ainda estão em fase preliminar. Buzzi nega as acusações e afirma que os relatos não correspondem aos fatos. Em meio ao avanço das investigações, comunicou aos colegas que pretende se afastar temporariamente do cargo por licença médica.
