STF forma maioria para manter afastamento de Dr. Rubão da Prefeitura de Itaguaí
Segunda Turma tem três votos para rejeitar recurso de Dr. Rubão e mantê-lo fora do cargo
O STF formou maioria para manter o afastamento de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, da Prefeitura de Itaguaí (RJ). A Segunda Turma tem três votos para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-prefeito contra a decisão que determinou sua saída do cargo.
O relator, Dias Toffoli, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Gilmar Mendes e André Mendonça. Ainda faltam se manifestar Nunes Marques e Luiz Fux, que têm até a sexta-feira, 6, para apresentarem seus votos.
O julgamento trata de um agravo apresentado por Dr. Rubão contra a decisão de Toffoli que, em novembro de 2025, revogou uma liminar concedida em junho e determinou a saída do político da Prefeitura de Itaguaí. Desde então, o município é governado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Haroldo Jesus, adversário de Dr. Rubão.
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A briga judicial em torno da Prefeitura do município fluminense gira em torno da possibilidade de um terceiro mandato a Rubão. Ele assumiu a prefeitura em 2020, após a cassação do então prefeito, Charlinho, e foi eleito no mesmo ano. Dr. Rubão foi reeleito em 2024 e teve a posse barrada pela Justiça Eleitoral. O TSE ainda vai decidir sobre o caso definitivamente.
