Presidente do STM diz que não irá interferir no andamento da ação contra Bolsonaro
STM julgará perda de patentes de Bolsonaro e mais quatro militares da reserva condenados por tentativa de golpe
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira, 3, que não irá interferir no andamento da ação contra Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. O Ministério Público Militar pediu ao STM que declare a perda das patentes do ex-presidente e dos militares.
Maria Elizabeth afirmou que, assim que tiver o voto dos relatores, não irá segurar o julgamento e que o pautará com celeridade. A ministra disse que pode, inclusive, deixar o cargo em 2027, sem que a ação seja julgada.
Questionada se a ação poderia gerar uma maior comoção na sociedade devido ao ano eleitoral e se o julgamento poderia ocorrer antes ou depois, a ministra respondeu que o tribunal militar trabalha de forma independente. Maria Elizabeth também afirmou que não irá pressionar seus pares para acelerar ou segurar o voto.
Não há prazo para julgamento da ação. Os relatores não têm prazo para votar. O único prazo regimental é o de um pedido de vista, de 60 dias.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A perda de patente se dá em um processo chamado “representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”. A ação pode ser proposta em casos de oficiais condenados na Justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos e só pode ser protocolada após a condenação do militar em questão transitar em julgado, ou seja, após se esgotarem os recursos possíveis.
