Equilíbrio das contas públicas passa por reforma da Previdência, diz especialista
Para o economista Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, os rombos fiscais acumulados nos últimos anos decorrem da elevação nos gastos com aposentadorias e com assistência social. Segundo ele, a dúvida é se um governo de esquerda enviará ao Congresso uma nova proposta para mudar as regras para concessão de benefícios
O governo acumulará sucessivos déficits públicos, pelo menos até 2027, segundo o um relatório publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional. E não é só. A previsão é de que a dívida pública cresça até alcançar 88,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2033. Para o economista Raul Velloso, especialistas em finanças públicas e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento (governo Sarney), os rombos fiscais acumulados nos últimos anos decorrem da elevação nos gastos com previdência e assistência social. Segundo ele, uma reforma é essencial, mas há dúvidas sobre a chance de uma proposta nesse sentido ser encampada por governo de esquerda liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como o senhor avalia a gestão das contas públicas no Brasil? Em relatório publicado dias atrás, o Tesouro Nacional apontou uma piora nas projeções para o resultado primário e para a dívida pública.
A gente tem que procurar o vilão dessa história. A situação tem se deteriorado e os números mostram isso nos últimos anos. O candidato natural a vilão é o gasto com previdência e assistência social. Essas despesas orçamentárias são rígidas e há dificuldade dos gestores públicos para atuar para reduzir esses gastos. Esse problema é agravado pelo rápido envelhecimento da população.
Um nova reforma da Previdência é necessária?
A reforma da Previdência sempre ajuda. A dúvida é saber se isso é viável para um governo de esquerda como o nosso. Mas é preciso as mudar as regras para a concessão de aposentadorias. O governo tem cortado outros gastos e diminuído, por exemplo, os investimentos em infraestrutura nos últimos anos.
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O arcabouço fiscal vigente ajuda no processo de equilíbrio das contas públicas?
O arcabouço fiscal não é viável e está aí para quebrar um galho. Temos que atacar o problema do crescimento da despesa previdenciária e assistencial fazendo uma reforma de regras procurando reduzir o custo desses benefícios. Isso é o mais importante. Desvincular o reajuste do salário mínimo do valor dos benefícios previdenciários é uma opção. As simulações precisam mostrar quanto seria economizado com essa medida.
