Com contas bloqueadas, mulher de Ramagem segue à espera de Mendonça
Pedido de Rebeca Ramagem por desbloqueio de contas está parado no gabinete de André Mendonça há mais de duas semanas
Quase três semanas depois de pedir ao STF o desbloqueio de suas contas bancárias e ver sua ação ser distribuída a André Mendonça, Rebeca Ramagem segue à espera de uma decisão do ministro, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro.
Embora tenha ficado na ativa durante o recesso da corte, Mendonça ainda não assinou nenhum despacho sobre o pedido da mulher de Alexandre Ramagem, que alegava urgência no desbloqueio das contas. O mandado de segurança protocolado pela defesa de Rebeca segue sem qualquer movimentação no gabinete do ministro.
Como mostrou a coluna, a advogada de Rebeca Ramagem argumentou que uma das contas bloqueadas, no Banco do Brasil, é usada por ela para receber seu salário como procuradora do estado de Roraima. Ela recebe cerca de R$ 46 mil por mês. Segundo Rebeca, o dinheiro é destinado ao sustento dela e das duas filhas do casal, de 14 e 7 anos, e o acesso a ele não poderia ter sido bloqueado por Alexandre de Moraes.
A defesa afirmou que a decisão do ministro apresenta “teratologia, ilegalidade manifesta e abuso flagrante” e configura “medidas de intimidação e perseguição”.
A ação no STF alegou que Rebeca não pode ser punida com os bloqueios por não ter sido denunciada, condenada ou investigada, ainda mais porque o casamento dela com Alexandre Ramagem se deu com separação total de bens.
“A utilização do bloqueio integral de salário de terceiro como meio de pressão extrapola os limites constitucionais da atuação jurisdicional, caracteriza desvio evidente de finalidade e configura submissão da impetrante e de suas filhas a sofrimento intenso de natureza econômica e psicológica, imposto por autoridade estatal, o que se amolda à vedação constitucional e convencional a práticas de tortura e a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, disse o pedido ao STF.
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Depois da fuga de Alexandre Ramagem para os Estados Unidos, revelada pela coluna em novembro, Rebeca e as duas filhas deles também se mudaram do Rio de Janeiro para Miami. A mulher de Ramagem foi alvo de mandado de busca e apreensão quando embarcava para os EUA.
