Moraes revoga visita a Paulo Sérgio Nogueira por general que falou em ‘ruptura’
Moraes tomou decisão depois de a coluna mostrar que o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva fez publicação golpista em 2021
Depois de a coluna mostrar que o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira receberia nesta terça-feira, 6, a visita do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, autor de publicações golpistas em 2021, Alexandre de Moraes revogou a autorização para o encontro entre eles. Rocha Paiva estava autorizado a visitar Paulo Sérgio na tarde desta terça, na sala do Comando Militar do Planalto onde o general está preso para cumprir pena por tentativa de golpe.
“Em virtude de declarações de LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA que podem constituir o crime do artigo 286 do Código Penal [incitação ao crime], revogo a autorização de visita que ocorreria amanhã e determino o envio dos autos para a Procuradoria-Geral da República para análise de eventual ocorrência de crime”, escreveu Moraes em sua decisão.
Como mostrou a coluna, Rocha Paiva deu declarações golpistas em março de 2021, após Edson Fachin anular as condenações de Lula na Lava Jato e abrir caminho para que o petista se candidatasse à Presidência em 2022. À época, o general da reserva fazia parte da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro.
Na ocasião, Paiva escreveu um texto, divulgado em suas redes sociais e no site do Clube Militar, que falava na possibilidade de “ruptura institucional” em razão da decisão do ministro do STF. O título da publicação era “Aproxima-se o ponto de ruptura”. Disse o militar reformado:
“O STF feriu de morte o equilíbrio dos Poderes, um dos pilares do regime democrático e da paz política e social. A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas (FA) serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”.
O general da reserva também classificou a decisão de Fachin como “nefasta” e “uma bofetada na cara” da “nação brasileira”.
Ouvido pela coluna à época, o general Rocha Paiva disse não se arrepender do que escrevera. “Não me arrependo. Ninguém deseja uma ruptura institucional, mas isso pode vir a acontecer, caso o conflito entre os Poderes se agrave”, afirmou.
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Em meados de 2022, o general Rocha Paiva publicou um novo texto, que classificava uma eventual vitória eleitoral de Lula como “o desastre e a ruína moral da nação e de suas instituições”. O conteúdo foi compartilhado no WhatsApp por Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, então ministro da Defesa do governo Bolsonaro.
