Motta dobra aposta contra o STF e mantém votação de Ramagem para a próxima semana
Em choque com o Supremo, o presidente da Câmara sinaliza intenção de adotar com deputado foragido nos Estados Unidos o mesmo ritmo aplicado com Carla Zambelli, presa na Itália
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a interlocutores que a votação do processo de cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está mantida para a próxima semana no plenário. Com isso, Motta dobra a aposta diante do STF (Supremo Tribunal Federal) e do ministro Alexandre de Moraes, que determinou, na noite de quinta-feira, 11, a anulação da votação que livrou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) da cassação.
O ministro deu 48 horas para Motta anular a votação e nomear o suplente da deputada para a vaga. A decisão de Moraes será julgada pela Primeira Turma do Supremo nesta sexta-feira, 12, a partir das 11 horas.
Ramagem está para a Justiça na mesma condição de Zambelli. Os dois deputados foram condenados à prisão e à perda de mandato pelo Supremo. Motta, no entanto, abriu processo na Câmara para que o Legislativo dê a palavra final sobre a perda de mandato.
Desgaste
A intenção de Motta nesse final de ano era vencer votações desgastantes para sua imagem e “mudar de assunto”, “virar a página”, e entregar em 2025 os compromissos firmados com o Centrão e com a direita, para inaugurar um 2026 com matérias que não causam tanto desgaste à sua imagem. Na terça-feira, 9, antes do tumulto que se formou na Câmara devido à decisão de pautar a redução de penas para condenados pelo STF pela tentativa de golpe, Motta chegou a ser alertado pelo líder do PT sobre a possibilidade de incorrer em crime de responsabilidade ao descumprir decisões da corte. No entanto, Motta seguiu com a votação em relação a Zambelli.
O preço de suas escolhas tem sido alto. Além de assumir a decisão de pautar a redução de pena para condenados pela tentativa de golpe, ele também colocou em votação na Câmara os processos de cassação de mandatos determinadas pela Justiça. Duas escolhas que contestam vereditos já proferidos pelo STF. As consequências desses podem acompanhar Motta até o próximo ano.
Regime fechado
O STF entende que deputados condenados a penas em regime fechado não podem comparecer ao Congresso e, sem a presença, o exercício do mandato se torna impossível. A cassação, nesse caso, deve ser decretada de ofício pela mesa diretora. A Câmara interpreta que, quando um parlamentar é condenado criminalmente, deve ser aplicado um trecho da Constituição que define que cabe à casa analisar e decidir, por maioria absoluta de votos, se o deputado deve ser cassado ou não. Motta defende a segunda ideia, de que a perda de mandato deve ser definida pela Câmara para que não haja, nesses casos, interferência de um poder sobre o outro.
Outro fator que contribui ainda mais para o desgaste de Motta começa a se formar nas ruas. No domingo, protestos estão sendo chamados novamente para pressionar de forma contrária à aprovação, agora pelo Senado, do projeto da dosimetria. Novamente, Motta terá que enfrentar um dos maiores vilões para a sua imagem que é o slogan “Congresso inimigo do povo”. O Planalto já identificou que esse mote é o que gera mais engajamento nas redes ligadas ao PT. Em contraposição, as equipes de comunicação tanto de Motta, quanto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já avaliaram que a hashtag é a que gera maior volume de menções negativas para a imagem dos dois presidentes.
