Por que a nova nota de Alcolumbre é um sinal de que a crise com o Planalto piorou
Mesmo alertado sobre os efeitos possíveis do atraso no envio da mensagem oficial com a indicação, o governo Lula dobra a aposta para empurrar para o próximo ano a decisão do Senado sobre Jorge Messias
O atraso deliberado do governo no envio da mensagem com o nome do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para o STF (Supremo Tribunal Federal) levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a cancelar o cronograma anunciado para tratar da indicação. Na avaliação de senadores, incluindo aliados do governo, a demora aprofundou a irritação da cúpula do Senado com o Planalto.
Em comunicado na tarde desta terça-feira, 2, Alcolumbre anunciou o cancelamento das sessões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) previstas para debater a indicação de Messias nesta quarta, 3, com votação no próximo dia 10. No texto, Alcolumbre manteve o tom de confronto com o Planalto. Afirmou que o fato de o governo não ter enviado a mensagem é uma omissão “grave e sem precedentes” do Poder Executivo. “É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse o presidente do Senado.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça determinam o cancelamento do calendário apresentado”, anunciou.
O governo, com o não envio da mensagem, tenta levar para o próximo ano a votação da indicação, tratada com pressa por Alcolumbre, que não concorda com a indicação do ministro para a vaga. Na nota, o presidente do Senado deixa evidente que identificou a estratégia do Planalto, contrária a sua determinação.
“A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano. No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, apontou.
