Prisão domiciliar: Heleno pode ser o primeiro dos seis presos a voltar pra casa
PGR considerou o diagnóstico de "demência de Alzheimer" e deu parecer favorável ao pedido da defesa sobre doença do ex-chefe do GSI, que é um dos condenados pela trama golpista que começou a cumprir pena na semana passada
O general Augusto Heleno Ribeiro conseguiu importante vitória nesta sexta-feira, 28, para o objetivo de obter relaxamento do regime prisional da pena imposta pelo STF, em condenação pela tentativa de golpe de Estado, que começou a ser executada nesta semana. A PGR (Procuradoria Geral da República) deu parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar do condenado.
A manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou exame médico ao qual Heleno foi submetido no Comando Militar do Planalto, onde está preso desde terça-feira, 25, para cumprimento dos 21 anos de pena pela trama golpista.
A PGR foi favorável à “prisão domiciliar humanitária” para o militar, que tem 78 anos e revelou enfrentar doença de Alzheimer” desde 2018. Gonet afirmou ser “recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, no parecer do processo de execução da pena no STF.
Segundo o PGR, “os requisitos estabelecidos pela legislação infraconstitucional” estão presentes no caso e o pedido deve ser atendido para se garantir “a proteção integral e prioritária do idoso” e da “dignidade da pessoa humana”. O documento cita o “histórico de doenças preexistentes” do general e o exame que registrou ser “portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante” e outras comorbidades.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos da trama golpista no Supremo Tribunal Federal, vai decidir se concede o benefício. Se ele aceitar o parecer da PGR, Heleno será o primeiro dos seis condenados que começaram a cumprir pena passada a obter a prisão domiciliar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu para cumprir a sentença em casa, também com alegação de problemas de saúde. Os outros condenados presos na semana passada são: os generais Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ex-ministro.
