Moraes julga pedidos de relaxamento de penas: ‘confusão mental’ e ‘perda de memória’
Ministro analisa alegações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Augusto Heleno. Os dois solicitam avaliações médicas e prisão domiciliar
Começou a fase de análise pelo ministro do STF Alexandre de Moraes dos pedidos de relaxamento de pena feitos pelas defesas dos condenados por tentativa de golpe que começaram a cumprir pena nesta semana. O relator do processo terá de decidir sobre elementos que surgiram depois das prisões. Nos primeiros despachos, ele vai julgar as solicitações de avaliação médica e de prisão domiciliar protocoladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Augusto Heleno Ribeiro.
Moraes não tem prazo para tomar as decisões. Um dos documentos que servem para análise do STF é o exame feito na data da prisão. No relatório de Heleno consta que ele sofre da Doença de Alzheimer, que teria sido diagnosticada em 2018. Ele disse padecer de “perda de memória recente, hipertensão, prisão de ventre” e que toma medicamento continuado. A informação foi mencionada novamente na audiência de custódia realizada por videoconferência pela juíza auxiliar do gabinete de Moraes, Luciana Yuki Sorrentino, nesta quarta-feira, 26.
Esse tipo de audiência serve para os detidos questionarem abusos e ilegalidades na execução das prisões pela polícia. Aos 78 anos, condenado a 21 anos de cadeia, Heleno está detido no Comando Militar do Planalto. Ele surpreendeu as autoridades com o diagnóstico e Alzheimer. A novidade também teve repercussão na mídia, principalmente, pelo fato de o general ter ocupado durante todo o governo Bolsonaro o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, órgão responsável pela segurança pessoal do presidente e das informações do Estado e pela prevenção de crises.
Bolsonaro também alega problemas de saúde, responsáveis por constantes internações desde o episódio da facada, na campanha eleitoral de 2018. O ex-presidente também mantém o relato de confusão mental, alegação que apresentou para justificar o a danificação da tornozeleira eletrônica, fato que provocou sua transferência da prisão domiciliar para a Superintendência da Polícia Federal antes do início do cumprimento da pena.
Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa), Braga Netto (general e ex-ministro da Casa Civil) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) também foram ouvidos diretamente das unidades onde começaram a cumprir pena. Depois dessas reuniões, o STF manteve as prisões determinadas na terça-feira, 25, por Moraes.
