STF confirma prisão preventiva e Bolsonaro seguirá na Polícia Federal
Com votos de Dino e Zanin, Primeira Turma mantém decisão de Moraes; execução da pena de 27 anos pode ser determinada nos próximos dias
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na manhã desta segunda-feira, 24, para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no final de semana, por reiterado descumprimento de medida cautelar imposta no processo da trama golpista. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes contra a democracia, o ex-presidente deve permanecer preso preventivamente até o início do cumprimento da pena.
No voto em sessão virtual, Moraes manteve a sua decisão e ressaltou que o próprio ex-presidente admitiu que tentou violar a tornozeleira eletrônica, fato considerado “falta grave pelo ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, foi o primeiro a votar e seguiu o relator no entendimento da manutenção da preventiva. Com a manifestação do ministro Cristiano Zanin, foi formada a maioria do colegiado pela manutenção de Jair Bolsonaro em sua cela especial na sede da Polícia Federal em Brasília.
Com a decisão da turma, Jair Bolsonaro deve permanecer preso e não volta para o regime domiciliar. Isso porque o prazo para os recursos para rever sua condenação pelo golpe se esgota nesta terça-feira, 25, e a expectativa é que o relator determine nos próximos dias que a sentença seja executada. Com o final definitivo da ação penal do golpe, a prisão preventiva deve ser substituída pela execução da pena.
