Fux estreia na Segunda Turma do STF, mas bate-boca de Toffoli e Mendonça rouba a cena
Ministros se desentenderam durante o julgamento de um caso sobre legalidade de entrevista dada por membro do MPF
A estreia de Luiz Fux na Segunda Turma do STF nesta terça-feira, 11, gerou expectativa de clima quente e tenso entre os ministros, em especial com Gilmar Mendes. Os dois protagonizaram uma discussão com troca de acusações durante o intervalo de uma sessão no plenário no mês passado que prometia novos capítulos com a chegada de Fux, que era da Primeira Turma e pediu para ser transferido após à aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Para surpresa geral, Mendes fez um longo e emotivo discurso de recepção para Fux, na abertura da sessão desta terça. “A Segunda Turma consolidou-se como instância jurisdicional fielmente comprometida com a preservação das garantias individuais contra o autoritarismo penal ardilosamente forjado nos anos de auge da Operação (Lava Jato)”, disse Gilmar. Com a chegada de Fux, o colegiado passa a ser composto por dois ministros indicados por Lula e dois por Jair Bolsonaro.
Depois da inesperada recepção calorosa e cheia de elogios a Fux – autor do voto divergente na condenação de Bolsonaro na Primeira Turma – foi um bate boca tenso e exaltado que roubou a cena.
O desentendimento foi protagonizado durante o julgamento de um recurso em processo, relatado pelo ministro Dias Toffoli, sobre a legalidade de um membro do Ministério Público conceder entrevista em um caso de 2005 e, depois, o Estado ser responsabilizado pelo pagamento de indenização por processo contra o membro do MPF. Na ação de 2005, um juiz processou o procurador da República por “ataques feitos em entrevistas à imprensa e na vida pessoal”.
No voto, Toffoli entendeu que o procurador seria o responsável. O ministro André Mendonça discordou. “Naquele momento, ainda era corrente esse tipo de conduta de entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação de ações judiciais”, argumentou Mendonça. Foi quando a discussão começou, com Toffoli exaltado.
“Com a devida vênia à vossa excelência, nós estamos aqui abrindo um precedente perigoso”, disse Toffoli, referindo-se à liberação de entrevistas de procuradores e juízes. “Não acho”, rebateu Mendonça, acrescentando que não havia dado nova interpretação ao voto do relator e o colega se exaltara sem motivos.
“Eu não fico interpretando, colocando na boca de colega e dando a interpretação de voto de colega. Por isso achei desrespeitoso sim”, completou Toffoli.
Com o clima de tensão e ânimos exaltados entre os ministros, Fux ficou no meio do bate-boca e, junto com o presidente da turma, Gilmar Mendes, atuou para apaziguar os ânimos.
