Indústria defende contribuição de 15% para encarecer apostas e arrecadar R$ 8,5 bi
Proposta faz parte de manifesto da CNI divulgado nesta terça-feira, 28, e tem por objetivo desincentivar o jogo virtual no Brasil
Em manifesto lançado nesta terça-feira, 28, A CNI (Confederação Nacional da Indústria) propõe a criação de uma CIDE-Bets, uma contribuição que incidirá sobre as apostas realizadas em plataformas virtuais, com alíquota de 15%, com o objetivo de desestimular os jogos virtuais.
Se aprovada este ano pelo Congresso, a CIDE-Bets entraria em vigor em 2026 e garantiria aos cofres públicos uma arrecadação adicional de R$ 8,5 bilhões. Segundo a CNI, a medida tem a aprovação de 81% dos brasileiros ouvidos em pesquisa do Instituto Locomotiva, que consideram injusto que as apostas paguem menos impostos.
“Não há hoje tributação seletiva nas bets que funcione de forma eficiente para alterar o comportamento dos apostadores e, com isso, desincentivar as apostas. Vale lembrar que a necessidade de desincentivar as apostas já foi definida pela Reforma Tributária do consumo. Dada a urgência do problema, é essencial instituir, o quanto antes, um tributo seletivo sobre as bets para desincentivar o número crescente de apostas no país”, informou a entidade no manifesto.
