Moraes pode usar digitais de Bolsonaro contra ação judicial aberta nos Estados Unidos
Dados de celular do ex-presidente indicam contatos com advogado americano do processo contra ministro na Flórida, movido por empresa de Trump e plataforma Rumble. Interesse político pode levar a anulação da causa
Dados da Polícia Federal indicam que Jair Bolsonaro pode estar envolvido com o processo movido contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos pela Trump Media e pela plataforma Rumble. A ação aberta em fevereiro em uma corte de Tampa, na Flórida, é parte da ofensiva patrocinada pelo presidente americano Donald Trump para tentar forçar o fim do processo, sem julgamento, no STF (Supremo Tribunal Federal).
O material é parte do inquérito que indiciou Bolsonaro nesta quarta-feira, 20. São trocas de mensagens deste ano de Bolsonaro com o advogado Martin de Luca, que representou a empresa de Trump na ação. Identificado como “Martin de Lucca USA” na agenda do celular do ex-presidente, o advogado criou perfil na internet e passou a atacar o ministro do STF. Além de conversas sobre postagens em redes sociais, eles falam dos processos.
Um exemplo destacado é recente, do dia 14 de julho, quando uma petição da Rumble foi entregue à Justiça americana assinada por “E. Martin de Luca”. No mesmo dia, o ex-presidente recebeu e gravou o arquivo “íntegra da petição” na memória do celular. A PF fez buscas na casa do ex-presidente no dia 18 de julho, data em que ele passou a ser monitorado 24 horas por dia com tornozeleira eletrônica. Na operação, a polícia apreendeu uma versão impressa e traduzida do documento “na mesa de trabalho do escritório”. Os dois itens foram comparados “identificando a sua similitude”.
Elementos de prova
O relatório final da PF apontou “orientações” e troca de documentos em período coincidente com os ataques ao STF e com ações contra Moraes. Os delegados registraram que “elementos de prova indicam um cenário de ações previamente ajustadas entre Jair Bolsonaro e o advogado da Rumble”.
O despacho de Moraes que mandou Bolsonaro explicar em 48 horas os descumprimentos de ordens judiciais destacou uma informação da PF que qualifica o elo entre o ex-presidente e os processos como “indício relevante que evidencia desvio quanto à real finalidade das pretensões” dos autores.
Se for confirmada a suspeita, Moraes pode pedir nulidade da ação americana com base nesse desvio de finalidade da litigância. A ação contesta ordens do STF que tiraram a rede social do ar no início do ano, após a empresa não cumprir o bloqueio de um canal bolsonarista. O pedido fala em “censura” e violação da “soberania dos EUA”.
No Brasil, o processo está no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que colocou o caso sob sigilo nesta semana. A AGU (Advocacia Geral da União) acompanha o caso. Moraes dispensou ajuda oferecida por Lula, julho, durante jantar com ministros no Alvorada.
