Proposta que permite suspensão imediata de deputados trava e preocupa Planalto
Urgência foi aprovada, mas mérito ainda não avançou; governo queria votação finalizada esta semana
O governo está em alerta por terminar a semana sem votar o mérito do projeto de resolução 63, que muda o regimento interno da Câmara e autoriza a suspensão imediata do mandato de parlamentares que ocuparem o plenário. A urgência da proposta foi aprovada na terça-feira, 19, mas a deliberação sobre o texto foi adiada.
Nos bastidores, figuras chaves do governo Lula avaliam que a demora aumenta o risco de novas obstruções em plenário, justamente às vésperas do julgamento de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal), marcado para 2 de setembro. A expectativa inicial era liquidar a votação esta semana.
Nesta quinta-feira ,21, o empresário Paulo Figueiredo, que acompanha Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, incentivou deputados a repetir a invasão do início do mês. “Vocês terão que ocupar fisicamente a mesa novamente. E ele que se vire para suspender mais de 100 mandatos e, na prática, fechar o Congresso”, escreveu no X, em referência ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto em discussão prevê que o presidente da Câmara possa suspender por até seis meses, de forma automática e provisória, o mandato de deputados que “impedirem ou obstaculizarem” as atividades legislativas. Pelo texto do projeto, a punição definitiva fica na dependência de confirmação da mesa diretora. Atualmente, não há previsão de suspensão imediata no regimento interno.
