Negociação do projeto de reforma da lei eleitoral avança no Senado

O relator da proposta de lei que busca atualizar e sistematizar as regras eleitorais brasileiras, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, acredita ter encontrado o meio-termo para superar barreiras à votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça da Casa nos próximos dias.

Um dos principais obstáculos à votação foi a reação negativa à quarentena imposta a juízes, promotores e policiais civis que queiram se candidatar a cargos eletivos.

A proposta que veio da Câmara falava em quatro anos. Castro tentou emplacar inicialmente em seu relatório uma quarentena de dois anos, mas deverá fechar o texto com um prazo de desincompatibilização de um ano.

A ideia é fixar em um ano o prazo de quarentena para juízes e membros do Ministério Público, com afastamento definitivo da função.

No caso de candidatura de policiais civis, o prazo é o mesmo, mas o afastamento não seria definitivo. Os policiais não poderiam exercer suas atividades-fim, de policiamento nas ruas e ou de ações especiais, sendo permitido trabalharem em funções burocráticas.

A intenção é que o projeto possa ser incluído na pauta da comissão para apreciação na próxima quarta-feira, 20.