Novo lance da briga pelo STJ alveja Carlos Brandão

Segue dura nos bastidores a disputa pela cadeira no STJ destinada a magistrados federais. O mais novo lance mira o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Adversários de Brandão têm lembrado e distribuído, inclusive a ministros de Lula, uma decisão dele de novembro de 2020 que mandou interromper obras de infraestrutura, como fornecimento de água e luz, na terra indígena Ponta Grande, na Bahia.

Na ocasião, em meio à pandemia, o desembargador atendeu ao pedido de uma empresa que briga na Justiça pela posse do território ocupado por indígenas da etnia Pataxó.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou a decisão de Brandão como “desumana” e os Pataxó divulgaram uma carta afirmando que ela os fez sentir “sem direito a nada, sem direito a um chão, sem direito ao nosso território, sem direito a uma casa, sem direito à água potável e à luz elétrica, sem direito a viver”.

A decisão de Carlos Brandão acabou sendo revertida pela Segunda Turma do STF em maio de 2023. O padrinho da candidatura dele ao STJ, Kassio Nunes Marques, foi um dos dois votos favoráveis à decisão de Brandão.

O desembargador do TRF-1 está no páreo contra a desembargadora Daniele Maranhão, do mesmo tribunal, e Marisa Santos, do TRF da 3ª Região. Caberá a Lula decidir o novo ministro.

Diante do fogo cerrado nos bastidores, Carlos Brandão tem dito que tem um histórico de decisões favoráveis a indígenas e quilombolas no TRF-1.