Reajuste de preços atende interesse de beneficiários, diz diretor da ANS

O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Jorge Aquino, afirmou, na última segunda-feira, 3, que a proposta de reformulação da Política de Preços e de Reajuste de planos de saúde está alinhada com as recomendações do Ministério Público Federal (MPF). Aquino escreveu, em seu Facebook, em resposta à articulação do setor de planos de saúde contra a nova política de preços e reajustes do setor.

Em 5 de fevereiro de 2025, operadoras de planos de saúde solicitaram à Justiça a suspensão da consulta pública da ANS que propõe mudanças na política de preços dos planos. As propostas incluem a criação de regras para o aumento dos contratos coletivos e limites para a cobrança de coparticipação e franquia. As operadoras argumentam que as alterações podem impactar negativamente o setor e pedem mais tempo para análise e discussão das medidas.

Aquino enfatizou que os temas em discussão refletem sugestões encaminhadas pelo MPF ao final de 2024 sobre a nova política de preços e reajustes do setor. Em dezembro do ano passado, audiências públicas foram realizadas, junto ao MPF, para tratar do tema com foco em atender o interesse dos beneficiários de planos de saúde.

Aquino disse também que a política de reajuste visa proteger os consumidores, proporcionando maior segurança e previsibilidade aos beneficiários. Segundo ele, os debates sobre o tema ocorrem há anos, alguns desde 2015, e têm passado por diversas formas de participação social, incluindo audiências e consultas públicas desde outubro de 2024.

Aquino ressaltou que a agência atua de maneira transparente e que a análise das contribuições enviadas por diferentes setores resultará em um relatório técnico.