A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16/11), autorização para que ele deixe Brasília e termine de cumprir sua pena em Niterói, no Rio de Janeiro.
Condenado a dois anos de prisão em regime aberto por envolvimento na trama golpista, o militar argumenta que a permanência na capital federal deixou de ser necessária e passou a representar para ele um custo financeiro elevado.
Na petição encaminhada à Corte, os advogados sustentam que “residir em Brasília perdeu o sentido, a necessidade e se tornou oneroso”. A defesa solicita que o restante da pena seja cumprido na residência do pai de Cid, em Niterói, onde o militar pretende permanecer próximo de seus familiares.
Desde novembro de 2025, o ex-ajudante de ordens cumpre a pena no Condomínio Solar de Athenas, no Distrito Federal. Segundo os advogados, a transferência para o Rio de Janeiro é necessária por razões econômicas e familiares.
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“A família, assim como Mauro Cid, são naturais do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual, por questões econômicas e familiares, terminar o cumprimento da pena naquele Estado se tornou uma questão absolutamente indispensável”, afirma a defesa.
Os advogados também pediram que a solicitação seja analisada pelo STF com a maior rapidez possível. “A urgência do pedido de julgamento justifica-se em razão de se tratar da liberdade do Agravante”, argumentaram.
Condenação pela trama golpista
Mauro Cid foi um dos oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, julgado pelo STF em 2025. O grupo foi acusado de participar de uma articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
O tenente-coronel foi condenado pelos cinco crimes atribuídos a ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas recebeu uma pena de dois anos de prisão em regime aberto em razão do acordo de colaboração premiada firmado com as autoridades.
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Durante a investigação, Cid forneceu informações sobre reuniões, documentos e planos relacionados à tentativa de ruptura institucional. Em seus depoimentos, detalhou a atuação de Bolsonaro e de auxiliares do ex-presidente nas articulações para impedir a transferência de poder ao governo eleito.
