O município de Francisco Sá (23,47 mil habitantes) tem novo prefeito. Fabiano de Braz (PRD), presidente da Câmara Municipal, foi empossado no comando da prefeitura no início da noite desta terça-feira (13/10). Ele assumiu o cargo interinamente, em substituição à ex-prefeita Alini Bicalho (PT), que, juntamente com seu vice, Geraldo Bicalho (PT), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
Alini perdeu o mandato por ter sido casada com o ex-prefeito Mario Osvaldo Casasanta, que administrou o município entre 2017 e 2024. O casal se separou em 2023, quando o ex-marido de Alini ainda estava no exercício do cargo.
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) efetivou a cassação, considerando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aplicou, ao caso, a interpretação da súmula vinculante da Corte segundo a qual a separação de um casal durante o mandato de um dos cônjuges não afasta a inelegibilidade do outro.
Alini Bicalho teve seu último recurso negado pelo TRE-MG em 18 de agosto passado. O tribunal determinou a saída da petista do cargo e a posse do presidente da Câmara Municipal à frente do Executivo até a realização da eleição suplementar para a prefeitura.
Entrevistado pelo Estado de Minas na noite desta terça-feira, Fabiano de Braz disse que não sabe até quando continuará no comando da prefeitura, tendo em vista que, segundo ele, ainda não foi marcada a data da eleição suplementar. A cerimônia de posse do prefeito interino foi realizada na Câmara Municipal, sob a presidência do vice-presidente da Casa, vereador Idalino Alkmin (PSB).
“A primeira coisa que vamos fazer agora é a busca para a paz na cidade”, afirmou o prefeito “temporão”, lembrando que, nos últimos meses, Francisco Sá viveu um período de muita tensão política por causa da disputa judicial da ex-prefeita, que apresentou vários recursos à Justiça Eleitoral, tentando permanecer no cargo.
Fabiano de Braz salientou que vai priorizar a saúde, já que é profissional da área — enfermeiro. “Mas, somente quando assumir a prefeitura, na manhã desta quarta-feira, é que, de fato, vou tomar pé da situação e saber realmente como se encontram a área financeira, a saúde, a educação e outros setores do município”, declarou o prefeito interino.
Eleição suplementar pela segunda vez
Com a cassação da prefeita Alini Bicalho e de seu vice, Francisco Sá terá eleição suplementar pela segunda vez em sua história recente. Em março de 2009, foi realizada uma eleição suplementar na cidade, depois que os dois candidatos que disputaram a prefeitura no pleito de 2008 — os ex-prefeitos Ronaldo Ramon e Antonio Dias, falecido em 22 de novembro de 2022 — tiveram suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral por problemas em suas prestações de contas.
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Na ocasião, foi empossado como prefeito interino o então vereador Marisvaldo Ferreira de Souza, o “Mário Já”, que ficou no cargo por três meses. A eleição suplementar para a prefeitura de Francisco Sá, realizada em março de 2009, teve como vencedor o ex-prefeito José Mário Pena (PV), que derrotou Denilson Rodrigues da Silveira (PC do B).