Com o endurecimento da cláusula de barreira nas eleições deste ano, 12 partidos devem ter acesso restrito aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. A federação PSOL e Rede, o PDT, o Missão e o Avante estão entre os afetados.
O levantamento do jornal “O Globo” baseia-se nos dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atingir a cláusula de desempenho em 2026, as legendas precisam eleger 13 deputados federais em pelo menos nove estados. Outra opção é alcançar 2,5% dos votos válidos para a Câmara em todo o país, sendo no mínimo 1,5% em nove locais diferentes.
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Partidos que não cumprem a meta ficam impedidos de receber fundo partidário nos próximos quatro anos. Eles também não participam da distribuição do tempo de propaganda gratuita, que serve como moeda de troca política.
A federação formada por PSOL e Rede, por exemplo, somou 4,89% dos votos válidos para a Câmara. As siglas, no entanto, devem ficar abaixo da cláusula por terem alcançado o percentual mínimo exigido em apenas oito estados, e não nos nove necessários.
O PDT também ficou aquém da meta, com 1,64% dos votos e quatro deputados eleitos. O mesmo ocorreu com o Avante, de Augusto Cury, que somou 1,59% dos votos e elegeu um deputado. Já o Missão, de Renan Santos, teve 1,08% e conseguiu eleger um representantes para a Câmara.
Em 2022, as exigências eram mais brandas e seis legendas não atingiram a cláusula de barreira: Novo, PTB, Solidariedade, PSC, Patriota e Pros. Na época, os partidos precisavam obter 2% dos votos válidos para a Câmara, com ao menos 1% em nove estados, ou eleger 11 deputados federais distribuídos por pelo menos nove estados. Desta vez, o Novo conseguiu superar a barreira.
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A regra ficará ainda mais rígida a partir de 2030. Para ter acesso aos recursos, as legendas terão de eleger ao menos 15 deputados federais distribuídos por um terço das unidades da Federação. A alternativa será obter 3% dos votos válidos para a Câmara, com um mínimo de 2% em pelo menos nove estados.