Os herdeiros do cantor e compositor Walter Franco, que faleceu em 2019, pedem na Justiça indenização por danos materiais e morais pelo uso não autorizado da música "Coração tranquilo" em uma peça da campanha do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo. Segundo os autores, a viúva Maria Cristina Villaboim Carvalho e os filhos Maíra, Rodrigo, Tiago e Diogo Franco, a música foi utilizada como trilha do vídeo de lançamento da candidatura de Haddad, publicado em 31 de julho nas redes sociais. Eles pedem uma indenização de no mínimo R$ 120 mil.
A peça foi retirada das redes sociais de Haddad depois que os herdeiros notificaram a campanha. De acordo com a ação, a equipe do candidato ofereceu R$ 10 mil pelo uso da música, valor que não foi aceito pela família. Os herdeiros também reclamaram da alteração do verso "Tudo é uma questão de manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo" para "mente aberta".
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A ação afirma que a peça de propaganda eleitoral também violou o direito moral de autoria ao não identificar Walter Franco como criador da música. Conforme os herdeiros, "não houve qualquer menção ao nome do autor da obra musical utilizada na peça publicitária". Eles alegam ainda que Franco "foi um artista profundamente comprometido com a defesa dos direitos dos autores, intérpretes e demais profissionais da classe artística" e chegou a presidir a Associação Brasileira de Música e Artes no período de 2015 a 2018, uma das sete associações que integram o sistema brasileiro de gestão coletiva de direitos autorais e conexos musicais.
"Durante sua gestão, atuou de forma ativa na representação dos interesses da classe artística, inclusive em Brasília, participando de debates e articulações institucionais em defesa dos direitos autorais, sempre pautado por conduta ilibada e pelo compromisso com os interesses da categoria", alegam os herdeiros, que também solicitaram à Justiça que o nome de Walter Franco seja divulgado pela campanha nos mesmos meios utilizados para veicular o vídeo, durante três dias consecutivos.
A ação sustenta ainda que a utilização da música em uma peça de propaganda eleitoral associou a obra e a imagem artística de Walter Franco à candidatura de Haddad sem autorização dos titulares dos direitos, o que poderia transmitir ao público a percepção de apoio ou identificação do compositor e de seus sucessores com a campanha.
"Coração tranquilo" foi composta por Walter Franco na década de 1970 e lançada no álbum "Respire fundo", de 1978. O trecho utilizado na campanha é um dos mais conhecidos da música.
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Procurada pela reportagem, a campanha de Haddad disse que não foi notificada da ação, por isso não iria se manifestar.