Vice-líder do governo defende mandato de até 10 anos para ministros do STF
Deputado federal Reginaldo Lopes não esclareceu se essa proposta será apresentada por ele na Casa ou se haverá um trabalho para colher assinaturas de modo a incentivar algum texto já existente na Câmara
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) voltou a defender a ideia de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa bandeira, que já havia sido levantada pelo parlamentar — um dos vice-líderes do governo na Câmara — em abril deste ano, ressurgiu após os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizarem, ao longo da semana, uma crise no STF.
O deputado, em declaração ao Correio, disse defender as ideias tanto de estabelecer limite de tempo de 10 anos de mandato a ministros do STF, como de fomentar a equidade de gênero na escolha de nomes de ministros. “Mandato de 10 anos e paridade de gênero, 50% e 50%”, afirmou.
Reginaldo Lopes, no entanto, não esclareceu se essa proposta será apresentada por ele na Casa ou se haverá um trabalho para colher assinaturas de modo a incentivar algum texto já existente na Câmara. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, precisa de pelo menos 171 assinaturas de deputados federais (o equivalente a um terço dos membros da Casa) para ser apresentada e começar a ser discutida entre os deputados federais.
A iniciativa do vice-líder do governo em retomar as discussões sobre delimitação de mandato de ministro do STF ocorre no momento em que o presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, busca blindar da crise no STF tanto o governo como a campanha eleitoral para o pleito de outubro.
Sobre o tema, o petista divulgou um vídeo nas redes sociais em que reforça a defesa das instituições, além de defender uma reforma no sistema judiciário. Além disso, Lula disse que nenhuma autoridade pode utilizar o cargo público para obter benefícios pessoais.
"Ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal", pontuou o presidente durante um evento realizado ontem (4/9), no Palácio do Planalto, onde sancionou a criação de fundos para a Justiça Federal.
Tempo de mandato no STF já foi defendido por Reginaldo
Antes de surfar no atual momento de crise institucional no STF para sugerir estabelecimento de mandatos a ministros, Reginaldo Lopes falou, em abril deste ano, que colheria assinaturas em prol de uma PEC que tratasse sobre o tema.
À época, a iniciativa de incentivar a colheita de assinaturas para essa PEC ocorreu quando começaram a ser divulgadas mensagens extraídas do celular do banqueiro dono do Banco Master Daniel Vorcaro, preso por participar de esquemas de fraudes financeiras.
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