O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), criticou a defesa do fim das renúncias fiscais como alternativa para aumentar a arrecadação do Estado. Segundo o candidato à reeleição, os incentivos foram fundamentais para a instalação e a expansão de polos industriais e logísticos em Minas.
“Não existiria o polo logístico nem o polo industrial do Sul de Minas sem renúncia fiscal. Não existiria o polo bioquímico e biofarmacêutico de Montes Claros sem renúncia fiscal. Não existiria o polo de fertilizantes de Uberaba sem renúncia fiscal”, defendeu, na noite dessa quarta-feira (26/8), durante o 10º Encontro das Associações Comerciais de Varginha.
A renúncia fiscal é um instrumento previsto na política tributária, que permite ao Estado abrir mão de parte de sua arrecadação por meio de incentivos como isenções, reduções de base de cálculo, créditos presumidos e regimes especiais de tributação.
A lógica é tornar o ambiente econômico mais competitivo, estimulando a instalação de empresas, a ampliação de atividades produtivas e, em tese, a geração de emprego e renda. Esses benefícios são formalizados em leis e programas específicos e integram as estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que projetam o impacto das desonerações nas contas públicas.
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A política adotada durante a gestão do ex-governador Romeu Zema (Novo) entra em choque com propostas apresentadas por alguns dos principais adversários de Simões na disputa pelo Palácio Tiradentes. O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), o deputado federal Patrus Ananias (PT) e o ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (MDB) já falaram abertamente sobre cancelar ou revisar benefícios fiscais.
Na reportagem "Em 8 anos, renúncia fiscal da gestão Zema pode superar R$ 120 bi. Entenda", o Estado de Minas mostrou que, até o fim do segundo mandato iniciado por Zema e atualmente comandado por Simões, o Estado poderá ter deixado de arrecadar mais de R$ 120 bilhões devido às renúncias fiscais. O valor equivale a cerca de dois terços do passivo estadual com a União, estimado em R$ 180 bilhões.
O montante resulta da soma das desonerações já efetivadas desde 2019, primeiro ano da gestão iniciada por Zema, com as projeções até 2026.
Dívida com a União
Na ocasião, o governador também voltou a defender que os recursos pagos à União retornem ao Estado na forma de investimentos em infraestrutura. Simões afirmou que Minas paga cerca de R$ 6 bilhões por ano ao governo federal, entre juros e amortização da dívida, e propôs que o pagamento seja vinculado a obras nas rodovias federais que cortam o Estado.
Entre as prioridades citadas estão as BRs 381, 040, 262, 251, 116, 367 e 365. Segundo o pessedista, seriam necessários cerca de R$ 12 bilhões para duplicar os principais corredores.
“Quero que o dinheiro repassado à União fique em Minas. Minha proposta não é pedir desconto nem perdão das parcelas que a gente paga. A minha proposta é ajustar com o nosso próximo presidente da República para que haja vinculação do uso do dinheiro que cada Estado paga à infraestrutura do próprio Estado”, disse.
Infraestrutura como prioridade
Entre as obras consideradas prioritárias está a Fernão Dias, principal corredor logístico do Sul de Minas. O governador defendeu a ampliação da capacidade da rodovia, com pelo menos uma faixa adicional em cada sentido, especialmente no trecho entre Pouso Alegre e Belo Horizonte. “O maior corredor logístico do Sul de Minas é a Fernão Dias, que precisa urgentemente de investimentos para ampliar sua capacidade de carga”, afirmou.
O governador também classificou o Sul de Minas como uma região que reúne três vocações importantes: indústria, turismo e agronegócio, e defendeu que os investimentos em infraestrutura acompanhem esse potencial.
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A proposta também contempla a infraestrutura ferroviária. Simões afirmou que, além da duplicação das principais rodovias federais, parte dos recursos poderia ser destinada à recuperação e à ampliação dos ramais ferroviários. “Se o governo federal deixar os recursos em Minas, ainda sobra dinheiro para a gente mexer nos ramais ferroviários, que também são nossos”, afirmou.