A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) renovaram nesta terça-feira (25/8) a parceria para a promoção de campanhas de enfrentamento à desinformação com foco nas eleições de 2026.
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A cooperação entre as duas instituições é feita desde 2022. Desta vez, o TRE-MG definiu cinco eixos temáticos para a campanha, combatendo a desinformação, o crime eleitoral, o discurso de ódio, a violência política de gênero e o assédio eleitoral.
A assinatura do aditivo ao termo de cooperação entre as instituições foi realizada no Salão Nobre da ALMG pelo presidente da casa legislativa estadual, deputado Tadeu Leite (MDB), e pelo presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
“As divergências fazem parte do sistema democrático, mas essas divergências têm que ficar no campo das ideias. Nós queremos que as pessoas eventualmente divirjam, mas, acima de tudo, saibam respeitar as opiniões das outras pessoas. E, mais do que isso, saibam respeitar as escolhas que cada um de nós irá fazer. Então é importante que nós valorizemos a democracia, o diálogo e, acima de tudo, o respeito às diferenças”, salientou Carlos Henrique.
O presidente do TRE-MG disse que o Tribunal constituiu uma comissão especial para cuidar específicamente da propaganda eleitoral na internet. Esse grupo, formado por um desembargador e sete juízes, é responsável pela apuração de denúncias e informações de irregularidades, podendo tirar esses conteúdos da rede e punir os infratores.
Em tempos em que o eleitor também é produtor de conteúdo, o desembargador recomendou que estes visitem os sites do TRE-MG e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trazem informações sobre o que pode e o que não pode ser feito nas propagandas eleitorais: “Na dúvida, não façam, sejam cautelosos, porque a desinformação gera uma série de desdobramentos nocivos à boa democracia. Nós queremos um Estado Democráticos, nós queremos que as escolhas sejam pautadas na verdade e não na desinformação.”
“Estamos unindo esforços para informar cada vez mais o eleitor, o cidadão mineiro, para que tenhamos eleições limpas, transparentes, sérias e corretas. Acabamos de ver dois jovens testando a urna eletrônica, demonstrando à população a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, mas, mais do que isso, nós estamos falando de uma eleição em que vamos ter seis votos. Temos que mostrar para as pessoas não só que precisam ter tranquilidade e confiança. O voto é individual, secreto, mas pode levar uma colinha para escolher os candidatos de forma correta”, explicou o deputado Tadeu Leite.
O presidente da ALMG destacou que seus quatro mandatos são consequência de um sistema eleitoral brasileiro sério, correto e transparente, que assegura a todos a oportunidade de se candidatar e participar. “O nosso esforço é para fortalecer a democracia, convidando a todos para que participem das eleições. Cuidado com as fake news, com a desinformação, e é esse o trabalho que a Assembleia e o TRE-MG vão fazer nesses próximos dias até a eleição”, finalizou o deputado estadual.
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Exposição
Após o evento, foi inaugurada uma exposição na Galeria de Arte da ALMG que resgata a história do voto em sete momentos do Brasil. Se hoje o voto é livre, direto, e tem peso igual para todos os cidadãos, a ideia é mostrar que nem sempre foi assim.
O percurso da mostra tem 16 painéis distribuídos em sete ambientes cronológicos, estruturados a partir das sete Constituições brasileiras, começando pela Constituição de 1824 e chegando à de 1988, que está em vigor.
Cada ambiente cronológico conta com textos contextualizados, perguntas provocativas, curiosidades, imagens históricas e uma régua comparativa com respostas para cada momento: Como era o voto? Quem votava? Quem ficava de fora? Que cidadania estava em disputa? A exposição pode ser visitada até o dia 2 de outubro.