Rafaela Soares - Especial para o Estado de Minas
A primeira etapa da prestação de contas da auditoria da gestão municipal do exercício 2021-2024, realizada na noite de quarta-feira (1º/7), no Cine Teatro de Extrema, no Sul de Minas, apontou indícios de irregularidades financeiras, administrativas, previdenciárias e patrimoniais no governo do ex-prefeito João Batista da Silva (União Brasil), com prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 18 milhões.
A apresentação da análise técnica, realizada pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisas (IBGP), foi promovida pela atual gestão municipal e pela Câmara Municipal. Segundo a prefeitura, a auditoria foi solicitada após o período de transição da gestão municipal, depois da vitória do atual prefeito, Fabrício Bergamin (PDT), nas urnas, e teve o objetivo de entender como os recursos eram administrados. Para isso, foi contratada uma agência externa, o IBGP, para análise técnica independente.
“Para que não houvesse contaminação, achamos por bem contratar uma auditoria externa independente que pudesse fazer essa auditoria e nos entregar os resultados que eram os existentes”, afirmou o procurador-geral de município, Bruno Bertolotti. “Infelizmente, teve que haver uma austeridade por parte da atual administração e isso de certa forma acaba, ainda que minimamente, refletindo na prestação do serviço público no geral. Nós temos, obviamente, menos recursos, que foram gastos para cobrir gastos [...] e isso impactou em gastos que poderiam ser melhor investidos na população”, afirmou Bertolotti também.
Conforme a apresentação, chamaram a atenção durante a análise técnica dos documentos falhas em repasses ao sistema previdenciário (Prevextrema), pagamento irregular de kit natalidade, inconformidades nos pagamentos referentes ao setor de recursos humanos, entre outros indícios. Destaca-se ainda um déficit de R$ 36,64 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para conclusão das obras em curso, além de contratos milionários firmados sem saldo em caixa.
De acordo com a prefeitura, os documentos foram encaminhados ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal para possível investigação. “Especialmente em estruturas que administram grandes volumes de recursos públicos, esse tipo de trabalho técnico permite conhecer a real situação do órgão, identificar oportunidades de melhoria e fortalecer o controle interno. O objetivo sempre foi obter um diagnóstico preciso da administração, e esse trabalho resultou na documentação técnica elaborada pelo IBGP”, disse o prefeito Fabrício Sanchez Bergamin. Ainda segunda a atual gestão, o ex-prefeito responde a ações de improbidade administrativa na Justiça comum de Extrema, e foi solicitado o bloqueio judicial de bens, a fim de assegurar o eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao patrimônio público.
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Ex-prefeito acusa perseguição
O ex-prefeito João Batista da Silva nega irregularidades e diz ser vítima de perseguição política para difamá-lo. O motivo seria o recente anúncio de sua pré-candidatura a deputado federal e o interesse da oposição em torná-lo inelegível. “Mais dois meses e completo 35 anos como servidor público de carreira em Extrema. Abriram um processo administrativo para me mandar embora da prefeitura. No dia de minha audiência, fui submetido a cuidados médicos no hospital de Atibaia, e a comissão não aceitou meu atestado e me impediram de depor. Outros servidores com lados politicamente opostos estão sendo perseguidos também. Todos os processos têm somente um fim: me tornar inelegível para não disputar com eles em 2028”, afirma o ex-prefeito.
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João Batista diz ainda ter cooperado de forma transparente com a atual administração durante a transição dos governos, cita a aprovação das contas de 2021, 2022 e 2024 pelo TCE e aponta desvio de finalidade na contratação da empresa IBGP, que apresentou o relatório de auditoria, nos contratos de 2025 e 2026.