Tema decisivo para as eleições deste ano, a segurança virou prioridade do presidente Lula (PT) nos últimos meses. Nesta sexta-feira (22/5), durante entrevista à TV Brasil, ele fez um apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar a PEC da Segurança Pública.
Se a PEC for aprovada no Congresso Nacional, o petista disse que vai criar o Ministério da Segurança Pública em apenas 15 dias.
“Estou aguardando o Senado. Faço até um apelo para o presidente Alcolumbre: coloque para votar a PEC da segurança que esse país vai resolver definitivamente o problema da segurança”, pediu Lula.
O presidente ainda prometeu “entrar para valer” no tema da segurança pública: “Não podemos aceitar a ideia de que os bandidos dominam o território”.
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PEC da Segurança Pública
O texto, de autoria do governo federal, apresenta quatro eixos para combater a violência e o crime no país. Entre as propostas, há a iniciativa de tentar sufocar as facções criminosas pelo poderio financeiro, com a criação de um regime jurídico especial para enfrentar essas organizações.
O segundo eixo propõe maior integração entre União, estados e municípios no sistema de segurança pública, em meio a críticas sobre o controle estadual da segurança.
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A PEC também fortalece políticas penais do sistema carcerário e busca combater a organização complexa das facções criminosas dentro dos presídios. Por fim, o quarto eixo visa modernizar a segurança pública e a execução penal.