Dezenas de manifestantes realizaram um ato em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (25/2), em protesto contra a decisão que inocentou um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A manifestação foi convocada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e contou com a participação de políticos da legenda. Outro ato, promovido pelo movimento 8 de Março Unificado, foi marcado para o fim da tarde na Praça Sete, no Centro da capital.
Empunhando cartazes com os dizeres "infância é para brincar, não para casar", "quem aceita mal sem protestar coopera com ele" e "chega de violência contra as crianças", os manifestantes foram incisivos contra o relator da decisão, o desembargador Magid Nauef Láuar. Com a repercussão do caso, vieram à tona denúncias de crimes sexuais contra o magistrado.
Minutos antes do início do ato, Láuar tomou uma decisão monocrática revendo o próprio voto e determinou a prisão do homem acusado de estupro de vulnerável. A atitude, no entanto, não impediu a continuidade da manifestação, pois, como defendem os presentes, não se trata de um caso isolado.
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"A gente segue firme. Vai ter um movimento dia 11, e a gente ficou sabendo que tem mais 20 casos semelhantes desse com a mesma decisão. Então, a gente vai pedir para rever tudo", explica Ana Evangelista, secretária de mulheres do PT-BH.
A vereadora Luiza Dulci (PT) afirma que Láuar tomou a decisão por ter se sentido "acuado", mas que o movimento em defesa das mulheres seguirá com as reivindicações.
"O estrago já foi feito e expôs como que a Justiça se porta no nosso país, e estamos falando do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em particular. Então, expõe como a gente precisa fazer uma mudança grande na forma de proteger a vida das mulheres, que quando chegam, inclusive, num tribunal de Justiça se veem ameaçadas", destaca.
Para o vereador Bruno Pedralva (PT), a decisão monocrática do desembargador foi fruto de uma pressão midiática, das mulheres e dos órgãos de proteção à infância.
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"A gente espera poder avançar no processo de investigar a fundo as decisões do Tribunal de Justiça que prejudicam as mulheres, que prejudicam a proteção a criança", defende.