Moraes determina perícia médica sobre estado de saúde de Bolsonaro
Defesa solicita autorização para cirurgias e pede prisão domiciliar humanitária; ministro do STF afirma que não há registros de emergência médica desde a prisão
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (11/12), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliação de seu estado de saúde. A medida atende parcialmente a um pedido da defesa, que solicitou autorização para que o ex-chefe do Executivo passe por cirurgias.
De acordo com a decisão, o exame deverá ser realizado por médicos da Polícia Federal no prazo de 15 dias. Moraes ressaltou que Bolsonaro está preso na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, onde tem recebido “atendimento médico em tempo integral”. O ministro destacou ainda que não houve, até o momento, relatos de urgências relacionadas à saúde do ex-presidente.
O magistrado também apontou que os exames apresentados pela defesa não são recentes, o mais atual tem três meses, e que, à época, não havia indicação de necessidade imediata de intervenção cirúrgica. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado, sentença que começou a ser executada em 25 de novembro.
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O pedido da defesa inclui a autorização para que Bolsonaro seja transferido ao hospital DF Star, em Brasília, a fim de realizar procedimentos cirúrgicos indicados por seus médicos, com permanência na unidade pelo período necessário. Em relatório enviado ao STF, os advogados afirmam que o ex-presidente sente dores na região inguinal, agravadas por crises de soluços, e que o tratamento exigiria internação de cinco a sete dias.
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Além disso, os advogados solicitaram que Bolsonaro seja encaminhado para prisão domiciliar humanitária, citando princípios constitucionais ligados à dignidade da pessoa humana, ao direito à saúde e à proteção integral ao idoso. Eles propõem monitoramento eletrônico e outros eventuais requisitos que Moraes considerar necessários.
Bolsonaro chegou a cumprir prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, medida revogada após o ministro apontar tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga. Desde então, permanece detido na Superintendência da Polícia Federal.
