O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, vai apresentar à Justiça um pedido formal para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, os detidos pelos atos de 8 de janeiro e os generais Mauro Cid e Augusto Heleno, que também estão sob custódia. O parlamentar afirmou que a iniciativa busca “obter informações diretas sobre as condições” dos presos e acompanhar o caso “de forma responsável e institucional”.
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“Hoje apresentarei à Justiça um pedido formal para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, os detidos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, Mauro Cid e Augusto Heleno, que também estão sob custódia. O objetivo é obter informações diretas sobre as condições de cada um e acompanhar a situação de forma responsável e institucional”, declarou Viana em nota divulgada nas redes sociais.
A movimentação ocorre em meio ao avanço do PL 5977/2025 no Senado, proposta defendida por Viana que busca alterar pontos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. O texto revoga trechos da legislação hoje utilizados para enquadrar crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa armada. Aliados afirmam que o projeto pretende “corrigir falhas jurídicas” e dar “maior segurança e precisão à aplicação da lei penal”. Críticos enxergam a medida como uma tentativa de anistia indireta aos condenados pelo 8 de janeiro.
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Contexto da prisão de Bolsonaro e dos generais
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, incitação à violência e dano qualificado ao patrimônio público. A condenação inclui multa superior a R$ 370 mil. A execução da pena depende de decisões sobre recursos pendentes, mas Bolsonaro já cumpre ordem de prisão preventiva, determinada após sucessivas decisões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Os tenente-coronel da reserva Mauro Cid e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto foram condenados em ações penais relacionadas à mesma trama golpista. As penas variam entre 19 e 26 anos, conforme o caso. Parte deles cumpre prisões preventivas ou medidas restritivas em regime militar, enquanto aguardam julgamento de recursos e processos paralelos sobre eventual perda de patente no Superior Tribunal Militar.
Trajetória política recente
A nova aproximação de Carlos Viana com Bolsonaro ocorre após um período de afastamento. O senador deixou o PL em 2022, depois de o ex-presidente se recusar a apoiar sua candidatura ao governo de Minas Gerais. Mesmo concorrendo pelo partido bolsonarista à época, Viana viu Bolsonaro subir no palanque do governador Romeu Zema, seu principal adversário na disputa estadual. A ruptura levou o mineiro ao Podemos, legenda pela qual hoje tenta se consolidar como liderança da oposição no Senado.
Desde então, Viana tem oscilado entre críticas à estratégia eleitoral bolsonarista em Minas e gestos de reaproximação. O pedido de visita aos presos reforça essa tentativa de reconstruir laços com o núcleo político do ex-presidente.