O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o réu Sílvio de Melo Rocha, acusado de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, a viajar para Belo Horizonte para realizar consulta médica e exames relacionados ao tratamento de um câncer. A decisão foi assinada nessa sexta-feira (24/10).
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O pedido para liberação previa deslocamento de 27 a 29 de outubro. Moraes autorizou a saída apenas pelo tempo estritamente necessário para a consulta marcada para o dia 28, às 13h.
O réu foi liberado para sair de Monte Azul para comparecer ao atendimento médico na Santa Casa de BH.
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A decisão também determina que a defesa apresente, em até 48 horas, comprovação de que a consulta foi realizada. O ministro ressaltou que a permissão não altera as demais medidas cautelares já impostas no processo.